O documento também aponta que, em relação ao abastecimento de água, mais de 84% da população é atendida, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, que registraram índices de cobertura iguais ou acima de 90%. No entanto, as regiões Norte e Nordeste continuam enfrentando desafios, com índices de 60% e 74,7% respectivamente.
No que diz respeito ao esgotamento sanitário, a desigualdade é ainda mais evidente, com uma média nacional de atendimento pouco acima dos 50%. Enquanto a Região Sudeste alcança 82% de cobertura, o Norte chega a apenas 14%.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), autor do relatório, ressaltou a necessidade de investimentos da ordem de R$ 890 bilhões para alcançar a universalização dos serviços, o que incluiria a expansão da rede e a recuperação do que já existe. Além disso, Moura afirmou que o impacto positivo do saneamento no PIB poderia chegar a quase R$ 2 trilhões, com uma arrecadação de R$ 1,4 trilhão.
A Avaliação de Políticas Públicas, mecanismo previsto no Regimento Interno do Senado Federal, tem como objetivo fiscalizar a execução das leis e dos atos do Poder Executivo. Por meio desse instrumento, o Senado busca verificar se a implementação das políticas está sendo feita de forma adequada.
Diante desse quadro, o relatório sugere a ampliação de investimentos e o apoio da União aos estados e municípios para o cumprimento das metas de universalização do saneamento básico. A expectativa é de que a divulgação desses dados possa incentivar ações mais efetivas por parte das autoridades responsáveis, visando a melhoria das condições de vida da população.
