Secretaria Nacional de Políticas Penais ref orça segurança em penitenciárias federais após fuga em Mossoró

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), emitiu uma determinação que visa reforçar a segurança nas cinco penitenciárias federais em funcionamento no Brasil. Essas unidades são consideradas de segurança máxima e a medida está sendo tomada após uma fuga de detentos que ocorreu na semana anterior em Mossoró (RN).

De acordo com a determinação da Senappen, as diretorias das penitenciárias em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO) devem adotar a realização de revistas diárias em celas, pátios e outros espaços das unidades. Além disso, o número de policiais penais deverá ser reforçado para intensificar a vigilância.

Outra medida que ganha destaque é a necessidade de melhorias na iluminação no interior das celas e em pontos estratégicos das unidades. Para isso, estão previstas a instalação de mais refletores, lâmpadas e luminárias. Além disso, a Secretaria destaca a importância de identificar estruturas por onde os presos possam tentar escapar, como dutos, tubulações, sistemas de ventilação e elétrico.

A divulgação da determinação foi feita pela Secretaria Nacional de Políticas Penais nesta terça-feira (20) e hoje (21). O principal objetivo dessas ações é evitar que novas fugas aconteçam. A fuga em Mossoró, na semana anterior, envolveu dois presos apontados como membros de uma facção criminosa, cujos crimes incluem homicídios, roubo, tráfico de drogas, entre outros.

Mais de 600 agentes de segurança estão participando das buscas aos foragidos. Além disso, foi instaurado um processo administrativo e inquérito da Polícia Federal (PF) para apurar as circunstâncias e responsabilidades do ocorrido. Cabe ressaltar que essa fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde a sua criação, em 2006.

No dia seguinte à fuga, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou uma série de medidas para modernizar o sistema de videomonitoramento, aperfeiçoar o controle de acesso às unidades, inclusive com reconhecimento facial, e ampliar os sistemas de alarmes e sensores de presença. A intensificação das medidas de segurança é essencial para garantir a eficácia do sistema penitenciário federal e a proteção da sociedade como um todo.

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