O reconhecimento dessas situações permite o acesso a recursos federais para a realização de medidas de defesa civil nos municípios afetados. De acordo com a Sedec, a distinção entre a situação de emergência e o estado de calamidade pública reside na gravidade dos danos causados. Enquanto a situação de emergência é caracterizada por danos superáveis à população afetada, o estado de calamidade pública indica danos mais sérios que afetam a incolumidade ou a vida da comunidade.
Para que a situação seja oficialmente reconhecida, é necessário que as autoridades locais emitam um decreto municipal, que dá início ao processo de solicitação de recursos no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Esses recursos podem ser direcionados para o restabelecimento de serviços essenciais e a reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas.
Os municípios afetados pelas chuvas intensas são Centenário, Cruz Alta, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Jacuizinho, Paraíso do Sul, Planalto, Relvado, Santo Ângelo, São José do Ouro, São Leopoldo, São Sepé, Travesseiro e Vila Maria. Enquanto Alpestre, Pinheirinho do Vale e São Francisco de Assis foram atingidos por tempestades de granizo; São Nicolau e Tenente Portela por vendavais; e Ibirapuitã, Lagoa dos Três Cantos e Nonoai por enxurradas. Além disso, Novo Hamburgo sofreu com inundações.
A situação de emergência também foi reconhecida nos municípios de São Miguel das Matas, Muquém do São Francisco e Dário Meira, na Bahia, devido às chuvas intensas, enquanto Monte Santo teve a situação reconhecida por estiagem.
Em Minas Gerais, os municípios de Divino, Capinópolis, Campanário e Presidente Olegário foram afetados por chuvas intensas; Wenceslau Braz sofreu com enxurradas; e Unaí enfrentou estiagem. Já em Mato Grosso, Porto Alegre do Norte foi reconhecido por estiagem, e Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, por enxurradas.
Ao todo, o estado do Rio Grande do Sul tem 339 municípios com um ou mais registros reconhecidos vigentes, somando 450 reconhecimentos de situações em vigor.
Esses reconhecimentos são fundamentais para que os municípios afetados possam ter acesso aos recursos necessários para a reconstrução e reabilitação das áreas atingidas, possibilitando a recuperação da normalidade da vida das populações afetadas. Ações de desastres naturais são comuns e têm impacto significativo nas comunidades locais, por isso é fundamental garantir o suporte necessário para a restauração da infraestrutura e das condições de vida das pessoas afetadas.
