Senado debate importância do salário mínimo e aprovação de projeto de recomposição de salários para aposentados e pensionistas.

O Senador Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, realizou um discurso no Plenário nesta quarta-feira (21) para elogiar a nova política de valorização do salário mínimo implementada pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Paim, esta nova política, estabelecida pela Lei 14.663 de 2023, define os reajustes do salário mínimo com base na inflação dos últimos 12 meses e no índice de crescimento do produto interno bruto (PIB).

Durante seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou a importância do salário mínimo para a vida dos brasileiros, destacando seu papel na criação de empregos, no aumento da renda e no fortalecimento da economia. Ele enfatizou que o salário mínimo é um poderoso instrumento de distribuição de renda, mesmo para os trabalhadores informais, uma vez que ele serve como referência para os valores pagos a esses profissionais.

Além disso, Paim defendeu a aprovação de um projeto de lei de sua autoria, o PL 4.434/2008, na Câmara, que busca a recomposição progressiva de salários e benefícios para aposentados e pensionistas. O Senador lembrou que o Senado já aprovou a proposta, e agora aguarda a análise na Câmara dos Deputados. Ele fez um apelo aos deputados para que avancem com a matéria, ressaltando a importância de garantir a recomposição dos benefícios dos aposentados e pensionistas.

Paim ressaltou que, apesar de não exigir que a proposta seja aprovada nos mesmos termos em que foi no Senado, é crucial que a Câmara dos Deputados analise e modifique o projeto, enviando-o de volta para discussão. Ele se mostrou disposto a dialogar com o governo e demais instâncias legislativas para chegar a um consenso sobre a questão.

A atuação do Senador Paulo Paim reforça a relevância do debate sobre a política de valorização do salário mínimo e a recomposição dos benefícios para aposentados e pensionistas, temas fundamentais para a garantia de direitos e o fortalecimento da proteção social no Brasil.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo