Sobreposições de imóveis rurais com terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação atingem 51 milhões de hectares no Brasil

O Brasil tem mais de 51 milhões de hectares de área com sobreposições de imóveis rurais com terras indígenas e quilombolas, Unidades de Conservação, florestas públicas e assentamentos. Os dados foram divulgados pelo Observatório do Código Florestal, entidade que reúne mais de 40 entidades e tem como fundadores o Instituto Socioambiental e The Nature Conservancy.

De acordo com o observatório, a nova versão do Termômetro do Código Florestal foi utilizada para realizar os cálculos e obter os dados. A ferramenta foi desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em parceria com outras instituições.

As sobreposições de propriedades rurais em florestas públicas não destinadas já passa dos 15 milhões de hectares, sendo o Amazonas o estado com maior concentração, com uma área de mais de 13 milhões de hectares.

Em relação às sobreposições que envolvem territórios tradicionais, equivalem a 12% do total verificado, sendo as comunidades quilombolas correspondentes a 993 mil hectares, o que representa 2,5% do total.

Quanto à área de reserva legal, o termômetro aponta que 78% está concentrada em apenas dois biomas: Amazônia (48%) e Cerrado (30%), totalizando 87 milhões de hectares.

Esses dados revelam a complexidade da questão fundiária no Brasil, com sobreposições de propriedades rurais em áreas de grande relevância ambiental e social. A preservação dessas áreas e a garantia dos direitos das comunidades indígenas e quilombolas se tornam desafios importantes para a gestão ambiental e territorial do país.

Além disso, os números alertam para a necessidade de um olhar cuidadoso e estratégico para a utilização e ocupação do solo, visando garantir a conservação da biodiversidade e a proteção das populações tradicionais. A atuação integrada entre poder público, sociedade civil e setor privado se mostra essencial para enfrentar essa realidade e buscar soluções sustentáveis para a gestão territorial do país.

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