Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O recebimento da denúncia foi julgado pela Primeira Turma, atualmente formada por quatro ministros, através de um ambiente virtual, onde os votos são computados eletronicamente, sem debate. A sessão de julgamentos terminou às 23h59 de terça-feira (20).
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os oficiais da PMDF teriam conspirado desde o ano anterior em favor de um levante popular pró-Bolsonaro e teriam deixado deliberadamente que os crimes fossem cometidos no dia 8 de janeiro. A denúncia também menciona a troca de mensagens entre os acusados, onde demonstram inconformismo com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição e a expectativa de uma intervenção militar para impedir sua posse. A PGR apresentou ainda vídeos que demonstram a inação dos policiais militares durante os atos antidemocráticos.
Os oficiais da PMDF foram denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e por violações à Lei Orgânica da PMDF. O relator, ministro Alexandre de Moraes, afastou alegações das defesas sobre a competência do STF para julgar a alta cúpula da PM e também rejeitou a inépcia da denúncia, alegada por todas as defesas.
Moraes afirmou em seu voto que os denunciados detinham conhecimento do perigo dos atentados e que integravam o núcleo de autoridades públicas investigadas por omissão imprópria, que possibilitou a execução dos atentados materiais contra as sedes dos Três Poderes.
Os militares denunciados são: Coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF; Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF; Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF; Coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF; Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF; Major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro; Tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro.
