Estados do Nordeste lideram percentual de alunos em tempo integral na rede pública de ensino fundamental

Os três estados no Nordeste brasileiro com maior percentual de alunos em tempo integral matriculados na rede pública do ensino fundamental, de acordo com o Censo Escolar de 2023, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), são Ceará, com 51,4%; Piauí, com 48,9%; e Maranhão, com 40,3%. Nove estados apresentaram percentuais acima da média nacional, que é de 17,5%. Destes, apenas Tocantins, com 35,7%, e São Paulo, com 21,9%, não estão localizados na Região Nordeste.

Por outro lado, Rondônia (2,9%), Amapá (4,4%), Roraima (4,5%) e Santa Catarina (5,8%) apresentaram os piores índices em relação ao percentual de alunos matriculados em tempo integral no ensino fundamental.

O Ministro da Educação, Camilo Santana, elogiou o desempenho dos estados do Nordeste em relação à matrícula em tempo integral, associando o resultado às políticas públicas como o Programa Escola em Tempo Integral, que prevê o aumento das vagas nesse modelo de ensino, com uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais.

O Programa Escola em Tempo Integral, sancionado em julho de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê R$ 4 bilhões em investimentos para ampliar em 1 milhão o número de matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Além disso, o Censo Escolar de 2023 mostrou um crescimento na proporção de alunos em tempo integral nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, indicando uma resposta rápida às políticas em curso no Ministério da Educação.

Em relação ao ensino médio, houve uma ligeira queda de 2,4% no número de matrículas em 2023, o que o MEC considera um movimento esperado devido ao aumento das taxas de aprovação no período da pandemia. No total, 7,7 milhões de matrículas foram registradas nesse nível de ensino. A maioria (94,5%) dos estudantes do ensino médio frequenta escolas urbanas.

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