Flávio Dino reitera compromisso de imparcialidade e independência no STF em entrevista à imprensa após cerimônia de posse

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (22), em Brasília, que atuará com imparcialidade nos julgamentos da Corte. Após a cerimônia de posse, o ministro deu sua primeira declaração à imprensa, reafirmando seu compromisso com a Constituição e com as leis do país.

Dino ressaltou que exercerá a magistratura com imparcialidade e isenção, contribuindo para que o Judiciário funcione de forma eficiente. Além disso, defendeu a harmonia entre os Três Poderes, respeitando as funções de cada um e buscando a evolução das políticas públicas.

Indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino, que tem 55 anos, poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para a aposentadoria compulsória dos membros do STF. Ele substituiu Rosa Weber, que se aposentou em outubro do ano passado, e herdará cerca de 340 processos do gabinete da ex-ministra.

Dentro de suas novas atribuições, o ministro será relator de processos relacionados à atuação do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19, além da legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Para comemorar sua posse, Flávio Dino participou de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília, celebrada pelo cardeal Dom Paulo Cesar Costa. A eucaristia foi acompanhada por autoridades como o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.

Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e atuou como juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefe da secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, ele também ocupou cargos políticos, sendo eleito deputado federal pelo Maranhão, presidente da Embratur e governador do estado por dois mandatos. Nas eleições de 2022, venceu para o Senado, mas deixou o cargo para assumir o Ministério da Justiça no terceiro mandato de Lula.

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