Flávio Dino toma posse como ministro do STF indicado por Lula e assume vaga de Rosa Weber

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi empossado nesta quinta-feira (22). Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, chega ao STF aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75, idade para aposentadoria compulsória dos membros do STF. Ele assume a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado. A indicação para a cadeira do STF foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Flávio Dino herdará cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber, tendo que se tornar relator de processos sobre a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

A cerimônia de posse contou com a presença de aproximadamente 800 convidados, incluindo o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Durante o evento, Dino foi ovacionado ao assinar o termo de posse e foi elogiado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que destacou a trajetória do novo ministro antes de chegar ao Supremo.

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e teve uma longa trajetória no judiciário e na política. Iniciou sua carreira como juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão, ocupando também o cargo de presidente da Embratur entre 2011 e 2014. Posteriormente, foi eleito governador do Maranhão e, em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas saiu do cargo para assumir o comando do Ministério da Justiça durante o terceiro mandato de Lula.

Após a solenidade, está prevista uma missa de ação de graças, mas o novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF. Flávio Dino já é considerado uma figura respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira, e sua chegada à Corte foi vista como uma vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade.

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