A PEC agora segue para análise do Plenário do Senado, onde será discutida e votada pelos demais parlamentares. O relator da proposta, senador Marcos Rogério (PL-RO), ressaltou que a isenção do IPVA para veículos mais antigos não irá prejudicar os contribuintes dos estados que já oferecem isenções para automóveis com menos de 20 anos de fabricação.
De acordo com a proposta, a isenção do IPVA para veículos com 20 anos ou mais busca reconhecer a depreciação natural dos automóveis e aliviar a carga tributária sobre esses bens. Além disso, a medida também tem como objetivo estimular a manutenção e preservação de veículos mais antigos, que muitas vezes são considerados como bens de coleção por seus proprietários.
A proposta da PEC 72/2023 abre espaço para a discussão sobre a atualização da legislação em relação à tributação de veículos, levando em consideração critérios como a idade do automóvel. Tais mudanças, segundo os defensores da proposta, podem beneficiar uma parcela significativa da população que possui veículos mais antigos e atualmente arca com altos custos de IPVA.
No entanto, a proposta também tem gerado debates e questionamentos quanto ao impacto financeiro que a isenção do IPVA para veículos mais antigos pode causar nos cofres públicos, uma vez que a arrecadação desse imposto é uma das principais fontes de receita dos estados. Portanto, a PEC 72/2023 deve ser amplamente discutida e avaliada antes de se tornar lei, levando em conta seus possíveis efeitos econômicos e sociais.
