Uma das mudanças mais significativas propostas pelo senador é a necessidade de desligamento definitivo do cargo de juízes, integrantes do Ministério Público e policiais quatro anos antes das eleições para serem candidatos. Essa medida visa garantir a imparcialidade e independência dos candidatos, evitando possíveis influências de suas antigas funções no exercício de cargos políticos.
Além disso, Marcelo Castro revelou que fez modificações no projeto já aprovado pelos deputados e também apresentará duas propostas de emenda à Constituição. Estas propostas têm como objetivo acabar com a reeleição para cargos do Executivo, permitindo um mandato de cinco anos, e também propor a coincidência das eleições. Isso significa que as eleições para cargos municipais, estaduais e federais seriam realizadas no mesmo ano, facilitando a organização do processo eleitoral.
De acordo com o senador, tanto o novo Código Eleitoral quanto as duas PECs deverão ser votadas pela Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, pelo Plenário ainda no primeiro semestre de 2024. Essas medidas prometem trazer uma importante reforma no sistema eleitoral brasileiro, buscando aprimorar a democracia e fortalecer as instituições políticas do país.
Com as propostas em pauta, as discussões no Congresso Nacional prometem esquentar nos próximos meses, com diferentes posicionamentos e opiniões sobre as mudanças propostas. Esta é uma questão que impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros e, por isso, merece toda a atenção e debate necessários para garantir a transparência e a eficiência no sistema eleitoral do país.
