A nova legislação permitirá aos residentes adquirir até 25 gramas por dia da substância para uso pessoal, através de associações regulamentadas de cultivo da cannabis. Além disso, o cultivo para uso próprio foi limitado a até três plantas em casa. No entanto, é importante ressaltar que a posse e o consumo de maconha permanecerão proibidos para menores de 18 anos.
A partir de 1º de julho, os alemães com 18 anos ou mais também terão permissão para aderir a “clubes de cannabis” sem fins lucrativos, com um máximo de 500 membros cada. Esses clubes serão autorizados a cultivar cannabis para o consumo pessoal de seus membros.
Apesar das expectativas iniciais do governo de permitir a venda de cannabis a adultos em todo o país em estabelecimentos licenciados, o projeto acabou sendo reduzido após negociações com a comissão executiva da União Europeia. A Alemanha, com essa nova legislação, se junta a países como Malta, Luxemburgo, Uruguai e Canadá, que já adotaram medidas semelhantes.
No entanto, a lei não é unanimidade entre os alemães. O ministro da Saúde, Karl Lauterbach, defendeu o texto, afirmando que a situação atual “não é aceitável”. Por outro lado, Simone Borchardt, do partido conservador CDU, argumentou que a nova lei aumentará os riscos para a saúde dos jovens.
A legislação gerou conflitos dentro do governo tripartidário, com membros do SPD demonstrando resistência, enquanto os Verdes e os liberais se mostraram mais favoráveis. Associações médicas e do poder Judiciário também criticaram o novo texto.
Uma pesquisa recente mostrou que a população alemã está dividida em relação à nova legislação, com 47% dos entrevistados apoiando e 42% sendo contrários. O país agora terá 18 meses para avaliar os impactos dessa legislação na proteção de crianças e jovens.
