O projeto foi discutido e votado pelos membros da comissão, que decidiram encaminhá-lo diretamente para análise na Câmara dos Deputados. No entanto, existe a possibilidade de recurso para que a matéria seja apreciada no Plenário do Senado antes de seguir para a outra Casa Legislativa.
Caso aprovado, o PL 5.574/2023 trará mudanças significativas no processo de instituição de datas comemorativas, impactando diretamente a cultura e o calendário festivo do país. A proposta contém artigos que visam regulamentar de maneira mais clara e objetiva as normas para criação e reconhecimento de eventos festivos.
A senadora Tereza Cristina ressaltou a importância da iniciativa como forma de valorizar aspectos culturais e sociais presentes na sociedade brasileira. Ela destacou que a proposta busca modernizar e adequar as regras vigentes, proporcionando uma maior organização e legitimidade para as celebrações realizadas em todo o território nacional.
O senador Astronauta Marcos Pontes elogiou o relatório apresentado pelo senador Esperidião Amin, destacando a qualidade técnica e a profundidade das análises realizadas. Pontes expressou confiança na aprovação do projeto e na contribuição positiva que ele trará para a promoção da cultura e da educação no país.
Dessa forma, a expectativa é de que o PL 5.574/2023 seja debatido e votado em breve, podendo se tornar uma lei que impactará diretamente a forma como as datas comemorativas são estabelecidas e reconhecidas no Brasil.
