O ex-ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel justifica que as autorizações de saída representam avanços penais quando concedidas com bom senso e fiscalização adequada. No entanto, muitos parlamentares e especialistas questionam a eficácia dessas saídas no processo de ressocialização dos presos, especialmente diante das taxas de evasão, em que alguns presos não retornam à prisão ao final da saída temporária.
O debate sobre os “saidões” tem divido opiniões no Senado. Enquanto alguns senadores, como Flávio Bolsonaro, argumentam que a sociedade não tolera mais esse benefício, outros, como Rogério Carvalho, defendem a continuidade das saídas temporárias como forma de ressocialização. Propostas como o PL 205/2024, do senador Carlos Viana, e o PLS 31/2018, do senador Ciro Nogueira, também buscam revogar os “saidões”.
Além disso, dados estatísticos mostram que uma parcela significativa de presos não retorna após as saídas temporárias, o que levanta preocupações sobre a segurança pública e a eficácia do sistema penal. O monitoramento eletrônico e outras formas de fiscalização são apontadas como possíveis soluções para reduzir as evasões e garantir o cumprimento das condições impostas aos beneficiados.
Em meio a essas discussões, o tema da ressocialização dos presos e a superlotação do sistema carcerário continuam sendo desafios a serem enfrentados. Enquanto alguns defendem a restrição das saídas temporárias como forma de garantir a segurança da sociedade, outros argumentam que a ressocialização é essencial para reduzir a criminalidade e promover a reinserção dos presos na sociedade. O futuro das saídas temporárias no Brasil ainda é incerto, mas o debate sobre o tema continua em pauta no Congresso Nacional.
