De acordo com a resolução, a ideia surgiu a partir de projetos bem-sucedidos desenvolvidos no Centro de Detenção Provisória de Taubaté e na Penitenciária de Tremembé 1, que demonstraram a importância dessas atividades na ressocialização dos detentos, na humanização do sistema prisional e no desenvolvimento de aspectos afetivos, sociais, morais e éticos. A intenção é contribuir para a construção da paz social por meio do contato com os animais.
Com base nessas experiências, foram estabelecidas diretrizes para a padronização na instalação dos canis e gatis, incluindo a necessidade de Acordos de Cooperação Técnica entre Executivo, Judiciário e prefeituras municipais. Além disso, a resolução propõe parcerias com faculdades e escolas técnicas de veterinária para a realização de cursos para os presidiários.
Além do aprendizado sobre cuidados básicos com os animais, o documento sugere a capacitação para treinamento de cães com finalidades específicas, como animais de assistência, cão-guia, cão-ouvinte ou cão de serviço. Outras regras estabelecidas incluem a obrigatoriedade de vacinação, vermifugação e castração dos animais antes de sua entrada nas instituições prisionais, bem como a proibição de participação de presos que tenham cometido abusos ou maus-tratos aos animais.
Dentre os objetivos do programa, estão a qualificação profissional dos detentos, visando sua reinserção no mercado de trabalho e a redução da reincidência criminal. Com a oferta de cursos e oportunidades de trabalho na área de cuidados e treinamento de animais, o programa busca aumentar as chances de empregabilidade e favorecer a reintegração social dos presidiários.
