A deputada federal Camila Jara (PT-MS), responsável pela justificativa do requerimento, ressaltou a gravidade das acusações de exploração infantil na região e a importância de dialogar diretamente com as autoridades locais, organizações da sociedade civil, líderes comunitários, crianças e suas famílias afetadas. Para ela, uma abordagem abrangente e colaborativa é essencial para desenvolver políticas e ações eficazes de combate à exploração infantil.
Além desse tema, a presidente da comissão, senadora Augusta Brito (PT-CE), propôs a realização de uma audiência pública para debater a atuação da Procuradoria Especial da Mulher e do Poder Legislativo na prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres. Segundo a senadora, a Procuradoria tem sido um recurso efetivo na busca dos direitos das mulheres e na garantia de sua representatividade nos parlamentos.
Outros assuntos que serão abordados durante a reunião incluem a proposta de realização de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 147/24, que inseriria o “Projeto Banco Vermelho no âmbito do Agosto Lilás”. Esse movimento internacional de conscientização e combate ao feminicídio tem ganhado destaque em diversos países, inclusive no Brasil, com a instalação de bancos vermelhos em lugares públicos com mensagens de reflexão sobre o tema.
Após a votação dos requerimentos, os integrantes da comissão apresentarão o Relatório de Atividades da Comissão no Biênio 2019-2020, que detalha as ações, propostas e audiências realizadas pela comissão nesse período. A pandemia de Covid-19 impactou os trabalhos da comissão, levando à suspensão de algumas atividades, o que será também abordado durante a reunião.
