Durante o encontro, foi destacado um projeto de lei em análise no Senado, o PL 3346/2019, que visa regulamentar a liberdade de consciência. Um dos pontos discutidos foi o direito de ser dispensado do trabalho em datas de relevância religiosa, garantindo assim a prática da liberdade de crença para os indivíduos.
A discussão foi pautada na importância de assegurar que cada pessoa tenha o direito de manifestar sua fé e consciência sem sofrer discriminação ou restrições. A liberdade de consciência é um direito fundamental e essencial para a garantia do respeito à diversidade religiosa e ao pluralismo de crenças.
Os representantes das entidades religiosas presentes na audiência ressaltaram a importância de se promover o diálogo e o respeito mútuo entre as diferentes crenças, visando à construção de uma sociedade mais inclusiva e tolerante.
Diante desse cenário, a Comissão de Direitos Humanos reafirmou seu compromisso em defesa da liberdade de consciência, buscando assegurar que todas as pessoas tenham o direito de viver e expressar suas convicções religiosas de forma livre e igualitária. A discussão sobre a regulamentação desse direito é fundamental para a consolidação de uma sociedade mais justa e democrática.
