O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto, apresentou um substitutivo que altera a proposta inicial da Câmara. Segundo o relatório de Alessandro, o projeto determina que os planos de adaptação à mudança do clima estabelecerão medidas para integrar a gestão do risco nas políticas públicas setoriais e temáticas, além de ressaltar a importância e a urgência da proposta. Ele também destaca o uso de instrumentos econômicos, financeiros e socioambientais para adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura.
Outro destaque da pauta da CMA é o Projeto de Lei 3.492/2023, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que incentiva o uso de aquecedores solares de água em residências. O projeto permite a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de sistemas solares térmicos. Pontes argumenta que os chuveiros elétricos representam um dos maiores problemas do sistema elétrico brasileiro, devido ao elevado consumo.
Além disso, o senador Alessandro também é autor de outro projeto em discussão na CMA, o Projeto de Lei 4.464/2021, que incentiva a emissão de debêntures verdes para projetos de investimento em desenvolvimento sustentável. Essas debêntures são instrumentos financeiros que direcionam recursos para investimentos com responsabilidade ambiental, visando atrair investidores nacionais e estrangeiros para projetos que contribuam para a proteção do meio ambiente.
Esses e outros temas relevantes estarão em discussão na reunião da CMA, que promete trazer importantes debates e encaminhamentos para questões ambientais cruciais para o país. Após a aprovação na comissão, os projetos seguirão para outras instâncias do Senado para análise e possível aprovação.
