Durante a reunião, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) solicitou mais tempo para analisar o texto e sugeriu a realização de uma audiência pública com a participação de associações de garimpeiros. Já o senador Sergio Moro (União-PR) apoiou a realização da audiência e questionou um trecho do projeto que proíbe a comercialização de ouro proveniente de terras indígenas, argumentando que essa proibição poderia prejudicar os povos indígenas e restringir suas atividades econômicas.
O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), Jorge Kajuru, afirmou que parte do projeto se baseia em uma proposta enviada pelo Executivo à Câmara dos Deputados no ano passado. O objetivo principal do projeto é estabelecer regras para a comercialização legal de ouro, restringir a venda do metal proveniente de terras indígenas e revogar dispositivos que favorecem a comercialização ilegal de ouro.
O novo texto proposto por Kajuru tem como foco permitir que apenas pessoas jurídicas possam comercializar ouro, visando aprimorar o monitoramento das transações. O senador Contarato, autor do projeto, destacou a importância da iniciativa para combater o garimpo ilegal e promover um rastreamento mais eficiente da origem do ouro comercializado.
Diante da falta de controle sobre a origem e produção do ouro, o mercado ilegal do metal cresce em áreas proibidas, como terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia. O presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), ressaltou a necessidade de regulamentar a extração de ouro para combater o comércio ilegal e destacou que a regularização da exploração do ouro em terras indígenas é essencial para coibir o garimpo ilegal.
