Enquanto o ministro Zanin seguiu o relator Luiz Fux e votou pelo trancamento da ação penal, alegando que a denúncia foi baseada apenas em uma delação premiada sem confirmação por outras provas, Flávio Dino seguiu a divergência aberta pela ministra Cármen Lúcia, votando pela continuidade do processo criminal. Dino enfatizou que o Supremo não atua no “éter” e que é necessário considerar o que foi decidido em instâncias anteriores ao proferir novas decisões.
O ministro defendeu que existem “indícios de corroboração da colaboração” trazidos pelo Ministério Público na denúncia, o que justifica a continuidade da instrução do processo, conforme decidido pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal Regional Federal de 5ª Região. O habeas corpus foi o único caso julgado pela Primeira Turma nessa terça-feira, e a sessão foi encerrada logo em seguida pelo presidente do colegiado, ministro Alexandre de Moraes.
Embora essa tenha sido a primeira vez de Flávio Dino em uma sessão presencial de julgamento, ele já havia proferido um voto no plenário virtual um dia antes. Nesse voto, o ministro discutia a possível repercussão geral de uma disputa entre um motorista de aplicativo e a plataforma Uber. Com sua atuação firme e sua postura centrada nos argumentos legais, Flávio Dino se mostra como um membro competente e atento às nuances jurídicas que permeiam as decisões no Supremo Tribunal Federal.
