Ministro Flávio Dino estreia no STF divergindo de colega em julgamento de habeas corpus na Primeira Turma nesta terça-feira

O ministro Flávio Dino fez sua estreia em uma sessão presencial de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (27), durante a análise de um habeas corpus na Primeira Turma. Em um momento de divergência com o ministro Cristiano Zanin, que também foi nomeado recentemente ao cargo, os dois ministros indicados por Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram posicionamentos distintos sobre o caso em questão.

O processo em julgamento tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio por um advogado que teria cobrado a quantia de R$ 100 mil para influenciar a decisão de um desembargador. Enquanto Zanin seguiu o relator, Luiz Fux, votando pelo trancamento da ação penal, Dino optou por divergir e seguir o voto da ministra Cármen Lúcia, votando pela continuidade do processo criminal.

Em seu voto, Dino ressaltou que o Supremo não atua no vazio, destacando a importância de considerar as decisões das instâncias anteriores ao proferir uma sentença. Ele defendeu a continuidade da instrução do processo, mencionando indícios de corroboração da colaboração trazidos pelo Ministério Público.

O habeas corpus foi o único caso julgado pela Primeira Turma naquela terça-feira, e logo em seguida a sessão foi encerrada pelo presidente do colegiado, o ministro Alexandre de Moraes. Dino também registrou um voto no plenário virtual no dia anterior, em um processo que discutia a possível repercussão geral de uma disputa entre um motorista de aplicativo e a plataforma Uber.

Com essas movimentações, Flávio Dino demonstrou sua postura firme e sua análise cuidadosa dos processos que chegam ao STF, ressaltando a importância de seguir as instâncias judiciais anteriores e considerar todos os elementos trazidos pelas partes envolvidas. Sua atuação promete trazer debates e reflexões fundamentais para o cenário jurídico do país.

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