Polícia Federal investiga possíveis desvios de recursos na saúde municipal de Maricá; prejuízo estimado em R$71 milhões.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (27), uma operação para investigar possíveis desvios de recursos federais destinados à saúde em Maricá, município localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro. No total, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão como parte das investigações.

Segundo a PF, os desvios foram identificados em pagamentos feitos a uma organização social de saúde (OSS) que foi contratada pela prefeitura de Maricá em fevereiro de 2020. A polícia teve como base para a investigação um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio, realizado na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá no ano de 2022. Esse relatório indicou indícios de irregularidades na execução do contrato de gestão firmado com a OSS.

De acordo com as informações da PF, o contrato, com aditivos, ultrapassou o valor de R$ 600 milhões, um aumento de 151% em relação ao valor inicialmente acordado, que era de R$ 240 milhões. As investigações apontam que o prejuízo estimado com esses desvios é de pelo menos R$ 71 milhões.

A operação, denominada Salus, tem como objetivo buscar evidências de irregularidades, principalmente pela falta de transparência durante a execução do contrato de gestão e pela ausência de controle adequado sobre a aplicação dos recursos públicos destinados à saúde municipal. Os alvos da ação envolvem empresas, pessoas físicas, servidores públicos e empresários.

A 2ª Vara Federal de Niterói foi responsável por expedir os mandados e determinou também a suspensão do exercício de servidores municipais envolvidos na execução, gestão e supervisão das verbas públicas destinadas à saúde em Maricá.

Em nota, a prefeitura de Maricá se pronunciou, afirmando seu total interesse em colaborar com as investigações para esclarecer quaisquer denúncias relacionadas à gestão municipal. A administração municipal reiterou seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos e afirmou que cumprirá a determinação de afastamento dos servidores envolvidos, além de atender a todos os pedidos de informações feitos pelos órgãos de controle. A situação continua sendo acompanhada de perto pelas autoridades competentes.

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