A proposta visa estabelecer um marco legal para os jogos eletrônicos no país, regulamentando aspectos como fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e uso comercial desses produtos. Além disso, o projeto também prevê medidas para incentivar investimentos no setor, visando o crescimento e a profissionalização da indústria de games no Brasil.
Com a crescente popularidade dos jogos eletrônicos e o mercado em constante expansão, a iniciativa de criar um marco legal específico para o setor é vista como um passo importante para garantir segurança jurídica e estimular o desenvolvimento de novos projetos e investimentos no país. A regulamentação proposta no PL 2.796/2021 busca atender às demandas do mercado de games, promovendo a inovação e o crescimento sustentável da indústria.
A proposta do deputado Kim Kataguiri e da senadora Leila Barros foi bem recebida pelos membros da Comissão de Educação e Cultura do Senado, que reconheceram a importância de se estabelecer um marco legal claro e atualizado para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. Agora, o projeto segue para votação no Plenário do Senado, onde será discutido e, espera-se, aprovado para se tornar lei.
Com isso, espera-se que o setor de jogos eletrônicos no Brasil possa se desenvolver ainda mais, trazendo benefícios econômicos e culturais para o país. A indústria de games é uma das mais promissoras atualmente e a criação de um marco legal específico é fundamental para garantir seu crescimento e competitividade no cenário internacional.
