Durante a apresentação do plano de trabalho, Carvalho destacou que a CPI irá além da responsabilização, abordando também a avaliação do passivo ambiental e patrimonial gerado pela Braskem, a legalidade dos acordos de reparação já celebrados pela empresa, bem como eventuais omissões, negligências ou dolo por parte da petroquímica e dos órgãos ambientais relacionados à atividade de mineração.
Em suas palavras, o senador afirmou que a CPI terá como objetivo investigar os fatos, apurar responsabilidades e omissões, além de refletir sobre o arcabouço jurídico relacionado ao tema e propor normas que evitem a repetição de tragédias semelhantes. Ele ressaltou a importância de antecipar-se a situações como essa, provocadas pela ação humana e pela ganância, que podem e devem ser evitadas.
O impacto da atividade da Braskem em Maceió resultou no afundamento do solo em diversos bairros, levando à desocupação de aproximadamente 60 mil pessoas e ao fechamento de 15 mil imóveis. A CPI foi criada em dezembro, logo após o rompimento da mina n°18 da Braskem na Lagoa Mundaú, e teve seu prazo de encerramento estendido até 22 de maio.
No plano de trabalho apresentado, Carvalho solicitou informações à empresa e órgãos envolvidos no caso, incluindo estudos ambientais, laudos e perícias relacionadas à exploração de sal-gema em Maceió. Ele pretende ouvir associações de atingidos, moradores afetados, dirigentes da empresa, pesquisadores e representantes de órgãos ambientais.
A CPI aprovou, nesta terça-feira, requerimentos de solicitação de informações e tem uma nova reunião agendada para quarta-feira (28) de manhã, para votação de requerimentos de convite e convocação. O trabalho do colegiado visa esclarecer os impactos causados pela exploração da mineração de sal-gema em Maceió e responsabilizar os envolvidos, além de propor medidas para evitar novas tragédias.
