Senador Zequinha Marinho cobra políticas públicas para combater exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó.

Em meio a relatos alarmantes de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó, no Pará, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um contundente apelo nesta terça-feira (27) por políticas públicas que promovam o desenvolvimento da região e reduzam a vulnerabilidade social de seus habitantes. O senador destacou a situação “desoladora” em que se encontra Marajó e clamou por medidas que possam mudar esse cenário preocupante.

Em sua fala, Zequinha Marinho ressaltou a beleza natural do arquipélago e a qualidade do povo que lá reside, mas não deixou de criticar o histórico de abandono por parte dos governantes que, segundo ele, condenou Marajó ao atraso. O senador ainda mencionou que há quase três décadas vem denunciando os problemas enfrentados pela região e cobrando ações efetivas para impulsionar o seu desenvolvimento.

Uma das propostas defendidas por Zequinha Marinho é o Projeto de Lei (PL) 486/2020, de sua autoria, que garante tratamento especial pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Pronaf) para a região de Marajó. Esse projeto, já aprovado em 2022 pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em caráter terminativo, agora aguarda análise da Câmara dos Deputados.

Além disso, o senador paraense também propôs um projeto de lei que prevê o aumento da pena para exploradores sexuais de crianças e adolescentes, passando de 6 a 12 anos de prisão. Segundo ele, a legislação atual, que estabelece penas de 4 a 10 anos, permite que os criminosos cumpram suas penas em regime aberto, o que considera um absurdo diante da gravidade do crime de exploração sexual.

Diante da gravidade dos relatos que têm circulado nas redes sociais sobre os casos de exploração sexual em Marajó, o senador Zequinha Marinho reforçou a importância de medidas urgentes para proteger as crianças e adolescentes da região, enfatizando a necessidade de uma legislação mais severa para punir os responsáveis por esses atos criminosos.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo