Comissão de Assuntos Sociais promove audiência pública em homenagem aos 10 anos da Política Nacional de Doenças Raras

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou uma audiência pública na última quarta-feira (28) para celebrar os 10 anos da Portaria nº 199/2014, que estabeleceu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. O evento, que aconteceu um dia antes do Dia Internacional e Nacional das Doenças Raras, foi presidido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Durante a reunião, foi ressaltada a importância de debater a situação das pessoas que enfrentam doenças raras no Brasil. A data de 29 de fevereiro, que só ocorre a cada quatro anos, foi escolhida como o Dia Internacional e Nacional das Doenças Raras, de acordo com a Lei nº 13.693/2018.

A audiência pública contou com a presença de especialistas, representantes de associações de pacientes e autoridades da área da saúde, que discutiram os desafios enfrentados pelas pessoas com doenças raras, como o acesso a tratamentos adequados e a garantia de seus direitos.

Durante o debate, foram apresentadas propostas para aprimorar a política de atenção às pessoas com doenças raras no país, visando garantir um atendimento integral e de qualidade a esse grupo de pacientes. A senadora Damares Alves ressaltou a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas para as doenças raras e de promover a conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado.

A audiência pública foi um importante momento para ampliar o diálogo sobre as doenças raras e buscar soluções para melhorar a qualidade de vida das pessoas afetadas por essas condições de saúde. A expectativa é que as discussões realizadas durante o evento contribuam para o fortalecimento das políticas de atenção às doenças raras no Brasil.

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