Repórter Recife – PE – Brasil

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto para criar Política Nacional de Qualidade do Ar e rede de monitoramento integrada.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta semana, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 tem como objetivo criar a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, que permitirá aos órgãos federais, estaduais e municipais integrares do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) monitorarem a qualidade do ar de forma conjunta.

Segundo o senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator do projeto, a Organização das Nações Unidas (ONU) já alertou para a gravidade da poluição do ar como o maior fator de risco ambiental para a saúde humana. Diante desse cenário preocupante, o parlamentar destacou a importância da aprovação da legislação que possibilitará um monitoramento mais eficaz e integrado da qualidade do ar no país.

A criação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar é uma medida essencial para garantir a proteção da saúde da população, especialmente daqueles que vivem em áreas urbanas com altos índices de poluição atmosférica. A iniciativa visa não apenas a coleta de dados, mas também a implementação de ações preventivas e corretivas para reduzir os impactos negativos da poluição do ar na saúde das pessoas.

O projeto agora segue para apreciação do plenário do Senado, onde será discutido e votado pelos demais senadores. A expectativa é de que a proposta seja aprovada e se torne lei, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade do ar e para a preservação do meio ambiente no Brasil. É fundamental que o poder público e a sociedade estejam engajados nesse debate em prol de um ambiente mais saudável e sustentável para as futuras gerações.

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