A publicação do decreto no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28) marca o início de uma nova fase no atendimento às necessidades dos indígenas Yanomami. A inauguração oficial da Casa de Governo está marcada para amanhã (29) na capital de Roraima, Boa Vista.
Essa estrutura permanente foi anunciada recentemente pelo presidente como uma medida urgente diante da situação crítica que os indígenas da TI Yanomami enfrentam. Lula já havia visitado a região no início de seu mandato, em janeiro de 2023, e testemunhado em primeira mão as dificuldades enfrentadas pelas comunidades locais devido ao garimpo ilegal e à contaminação provocada por essa atividade criminosa.
O orçamento destinado às ações na região em 2024 é de R$ 1,2 bilhão, que será utilizado para a construção do primeiro hospital indígena em Boa Vista, reforma de unidades básicas de saúde e outras iniciativas de atendimento à população local. O governador de Roraima, Antonio Denarium, também anunciou a instalação de um abrigo estadual para acolher os indígenas Yanomami.
A Casa de Governo terá um papel fundamental na gestão integrada das ações de diversos órgãos federais, como a Polícia Federal, a Funai, o Ibama, além de ministérios como Educação, Saúde e Direitos Humanos. A equipe será responsável por coordenar e monitorar a execução do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na TI Yanomami.
O decreto assinado por Lula estabelece um quadro de cargos em comissão para garantir o funcionamento da estrutura administrativa da Casa de Governo, destacando a importância desse novo órgão para o acompanhamento e gestão das políticas públicas emergenciais e permanentes na região. Com essa medida, o governo demonstra seu compromisso em resolver a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami e promover o respeito aos direitos dessas comunidades vulneráveis.
