Apelidado de “projeto anti-gay”, o texto foi patrocinado por uma coalizão formada por grupos cristãos e muçulmanos, contando com o apoio significativo de membros do Parlamento. A expectativa agora é que o presidente do país, Nana Akufo-Addo, sancione a lei, embora existam dúvidas quanto a essa decisão, uma vez que ele deixará o poder em dezembro após dois mandatos presidenciais e pode não querer comprometer sua imagem internacional ao validar o projeto.
A aprovação desta medida veio um dia depois de Audrey Gadzekpo, presidente do Conselho do Centro de Desenvolvimento Democrático de Gana (CDD), ter feito um apelo a Akufo-Addo para não assinar o projeto de lei. Ela destacou que os direitos humanos não devem depender de aprovação majoritária e considerou insustentável o argumento de que a norma tem o apoio da maioria da população.
Gadzekpo, após a aprovação do projeto, expressou decepção e manifestou a esperança de que o governo revogue a lei no futuro. Antes mesmo da aprovação, uma coalizão de direitos humanos já vinha pedindo que o presidente não sancionasse a norma, que estava em discussão no Parlamento desde 2021.
O debate em torno deste projeto tem aumentado consideravelmente nas últimas semanas, o que tem gerado uma série de ataques contra membros da comunidade LGBTQIAP+. Ativistas relatam que estudantes foram agredidos e expulsos de escolas, pessoas foram vítimas de roubo e extorsão sob ameaça de exposição. Em 2021, as Nações Unidas alertaram que essa proposta de lei poderia criar um sistema de discriminação e violência patrocinado pelo Estado.
Diante desse cenário, a sociedade internacional aguarda atenta para ver como o presidente Nana Akufo-Addo irá se posicionar em relação a essa polêmica legislação que tem movimentado Gana nos últimos tempos. Enquanto isso, a comunidade LGBTQIAP+ e seus apoiadores seguem na luta pelos seus direitos e pelo respeito à diversidade e pluralidade que caracterizam a sociedade ghaneana.
