O texto do projeto de lei foi aprovado pelos senadores e agora segue para a fase de sanção, onde será avaliado pelo Presidente da República. Caso sancionado, o certificado se tornará obrigatório para as empresas que desejarem demonstrar seu compromisso com a saúde mental e o bem-estar de seus funcionários.
A iniciativa do projeto de lei reflete a crescente preocupação com a saúde mental dos trabalhadores, especialmente em um contexto de pandemia global. A adoção de práticas que promovam o bem-estar emocional e psicológico dos colaboradores tem se mostrado essencial para o aumento da produtividade e a redução dos índices de doenças ocupacionais.
O Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental será um importante instrumento para incentivar as empresas a investirem em ações e políticas que contribuam para a melhoria do ambiente de trabalho e para a promoção do equilíbrio emocional de seus funcionários. Além disso, a certificação poderá servir como um diferencial competitivo no mercado, demonstrando o compromisso social e ético das empresas com a saúde de seus colaboradores.
Com a aprovação do projeto de lei pelo Senado, espera-se que cada vez mais empresas adotem práticas que promovam a saúde mental de seus funcionários, contribuindo assim para a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis e acolhedores. A sanção presidencial será o próximo passo para a efetivação dessa importante medida em prol do bem-estar dos trabalhadores brasileiros.