O relator da matéria, senador Flávio Arns, ressaltou a importância dessa mudança ao argumentar que a necessidade de reavaliar periodicamente o diagnóstico gera grandes transtornos para as pessoas com autismo e suas famílias, uma vez que demanda a análise de uma equipe multidisciplinar. Segundo Arns, a renovação constante do laudo médico traz sobrecarga desnecessária e ansiedade para os envolvidos.
O senador Romário, autor do projeto, justificou a iniciativa afirmando que o autismo é uma condição permanente do indivíduo, não havendo motivos para obrigar os responsáveis a passarem pela dificuldade de buscar um novo laudo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define o autismo como uma condição marcada por dificuldades na interação social e comunicação, além de padrões atípicos de comportamento.
De acordo com a OMS, o autismo afeta cerca de uma em cada 100 crianças em todo o mundo e tende a persistir durante a vida adulta. O projeto aprovado na CAS segue agora para análise na Câmara dos Deputados, já que possui caráter terminativo. Isso significa que, caso não haja recurso assinado por pelo menos nove senadores dentro de cinco dias úteis, a proposta será encaminhada diretamente para a Câmara.
Essa medida visa facilitar a vida das pessoas com autismo e suas famílias, reduzindo a burocracia e o estresse causados pela necessidade de renovação constante do diagnóstico. A expectativa é de que a iniciativa seja bem recebida na Câmara dos Deputados e siga adiante para se tornar lei, proporcionando mais tranquilidade e segurança para aqueles que convivem diariamente com o espectro autista.
