Senador destaca importância da universalização do saneamento básico e aponta necessidade de investimentos para atingir metas do setor.

O senador do MDB de Rondônia, Confúcio Moura, chamou a atenção em seu discurso no Plenário nesta quarta-feira (28) para o relatório que elaborou sobre a Política Nacional de Saneamento Básico, estabelecida pela Lei 11.445 de 2007. Como relator da avaliação dessa política pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador ressaltou a importância da meta estabelecida pelo marco do saneamento, que busca alcançar até 2033 a universalização dos serviços, com 99% dos lares com água tratada e 90% com rede de esgoto.

Em sua análise, Confúcio Moura destacou que muitos governadores ainda não tomaram medidas para cumprir as metas estabelecidas, deixando a vida rolar, enquanto municípios com potencial econômico têm tomado ações isoladas sem considerar a importância da regionalização. O senador enfatizou a necessidade de investimentos significativos, estimados em cerca de R$ 900 bilhões, para alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico.

De acordo com o parlamentar, cada real investido em saneamento resulta em uma economia de quatro reais em gastos com saúde na rede pública. Ele ressaltou ainda a importância da construção de aterros sanitários, que poderiam reduzir em 35% as emissões de gases de efeito estufa. Para viabilizar esses investimentos, Confúcio Moura sugeriu o caminho das concessões de obras e serviços de saneamento, visto que o país não tem condições orçamentárias para arcar sozinho com os custos necessários.

Para elaborar seu relatório, o senador realizou reuniões técnicas e quatro audiências públicas, ouvindo 21 especialistas no assunto. Ele pontuou que a falta de saneamento básico afeta diretamente as camadas mais vulneráveis economicamente da população, destacando a importância de políticas públicas eficazes nessa área.

Dessa forma, a atuação do senador Confúcio Moura evidencia a importância do debate e da implementação de políticas eficientes no setor de saneamento básico, visando não apenas o cumprimento de metas estabelecidas, mas também o bem-estar e a saúde da população brasileira.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo