Comissão de Relações Exteriores aprova projeto de lei que prioriza financiamento da indústria verde no Proex, visando liderança global sustentável.

Na primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou um projeto de lei que visa priorizar o financiamento da indústria verde no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). O PL 4.989/2023, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) e agora seguirá para decisão final da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Essa iniciativa, que busca modificar a Lei 10.184, de 2001, visa estabelecer novos critérios de prioridade vinculados à sustentabilidade ambiental nas concessões de financiamento para exportação de bens e serviços nacionais. Segundo Renan Calheiros, presidente da CRE, o Brasil possui um enorme potencial para se tornar líder mundial nas exportações de produtos sustentáveis, o que poderia ter impactos positivos na balança comercial e na economia do país.

Humberto Costa ressaltou a importância de instrumentos financeiros para o comércio exterior e defendeu que o projeto proposto visa incentivar as indústrias verdes a adotarem práticas sustentáveis, o que, por sua vez, estimularia a adoção dessas tecnologias por outras empresas exportadoras e pelo parque industrial nacional como um todo.

Além disso, o senador apresentou duas emendas de redação ao projeto, esclarecendo o conceito de “indústria verde” e ressaltando as condições favoráveis que seriam estendidas tanto a operações de financiamento como a operações de equalização. Para Humberto Costa, a proposta é de relevância inegável e ele se sente honrado em relatar a matéria.

Em seu pronunciamento, o senador Hamilton Mourão destacou a importância de o Brasil demonstrar seu compromisso com práticas sustentáveis, ressaltando que o país é conhecido por sua riqueza ambiental. A expectativa é que, com a aprovação do projeto, a indústria verde brasileira ganhe mais incentivos e apoio para se consolidar no mercado internacional.

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