O presidente Emmanuel Macron convocou esse Congresso extraordinário para tornar o direito ao aborto “irreversível” na França. O primeiro-ministro do país, Gabriel Attal, celebrou a decisão nas redes sociais, destacando a importância de defender os direitos das mulheres em um momento em que estão sendo atacados em todo o mundo.
A legalização do aborto na França remonta a 1975, quando a ministra Simone Veil promoveu uma lei nesse sentido. Em 2022, os prazos foram estendidos para 14 semanas, mas a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos em não reconhecer o aborto como um direito federal alertou o país francês para a necessidade de proteger esse direito.
A reforma constitucional que está prestes a ser aprovada na França representa uma vitória para os defensores dos direitos das mulheres, mas também um alerta para o retrocesso que tem ocorrido em vários países, como Hungria e Polônia. Com 80% de apoio da população francesa, a expectativa é de que a votação final confirme a inclusão da “liberdade garantida” de abortar na Constituição de 1958.
A França pode se tornar um exemplo para o mundo ao consagrar o direito ao aborto como uma liberdade constitucionalmente protegida. A luta pela autonomia das mulheres sobre seus corpos e destinos continua, e a França está na vanguarda desse progresso.