Projeto de lei que inclui capítulo para educação rural na LDB é aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado.

Na última quarta-feira (28), a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.798/2022, que visa incluir um capítulo específico para a educação rural na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/1996). De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), a proposta foi relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).

A aprovação desta iniciativa representa um avanço significativo no reconhecimento da importância da educação no contexto rural. De acordo com o projeto, a inclusão deste capítulo visa garantir políticas públicas específicas para atender às demandas e particularidades das escolas localizadas em áreas rurais.

A senadora Teresa Leitão destacou a relevância da proposta ao afirmar que a educação rural necessita de atenção especial para garantir o acesso à educação de qualidade para todos os estudantes, independentemente de sua localização geográfica. Ela ressaltou a importância de valorizar a diversidade cultural e promover a igualdade de oportunidades no sistema educacional.

Caso a proposta não seja alvo de recurso para votação em Plenário, ela seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o tema seja debatido com seriedade e que as medidas propostas possam contribuir efetivamente para a melhoria da educação rural no Brasil.

Portanto, a aprovação do PL 2.798/2022 pela Comissão de Educação e Cultura do Senado representa um passo importante na busca por uma educação mais inclusiva e de qualidade, especialmente para as comunidades rurais do país. É fundamental que as autoridades estejam atentas às demandas específicas dessas regiões e adotem políticas que atendam às necessidades dos estudantes que vivem e estudam no campo.

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