A proposta, aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), recebeu parecer favorável do senador Romário (PL-RJ). O principal objetivo do Selo Praia Acessível é promover a inclusão e a acessibilidade, permitindo que todos tenham a oportunidade de desfrutar desses espaços de lazer.
Além disso, a CDH também aprovou o PL 2.198/2023, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que visa criar espaços de atenção à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias nos serviços de saúde e assistenciais. O relator desta proposta foi o senador Flávio Arns (PSB-PR), e o projeto será agora analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Essas medidas legislativas demonstram um avanço importante no que diz respeito à inclusão e acessibilidade no país. A garantia do acesso de pessoas com deficiência a espaços públicos é essencial para promover a igualdade e respeitar os direitos de todos os cidadãos.
Espera-se que os senadores analisem e aprovem esses projetos com celeridade, para que em breve seja possível ver os benefícios concretos dessas iniciativas na prática. A inclusão e a acessibilidade são valores fundamentais que devem ser promovidos e garantidos em todas as esferas da sociedade.
