Zequinha ressaltou que, em contrapartida, os agricultores da Amazônia são obrigados a preservar ou fazer reserva legal de 80% de suas áreas. O senador enfatizou a exigência do Parlamento Europeu em relação à comprovação de que os produtos brasileiros importados não causaram desmatamento, citando gado, madeira, cacau, café, borracha, óleo de palma e soja como exemplos desses produtos que precisam comprovar sua origem.
Para Zequinha, a decisão do Parlamento Europeu é um mecanismo de protecionismo comercial que precisa ser impedido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Ele destacou um projeto de sua autoria, o PL 2.088/2023, que propõe a criação da reciprocidade ambiental. Esse projeto institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, tornando obrigatório o cumprimento de padrões ambientais semelhantes aos do Brasil para a disponibilização de bens no mercado nacional.
O senador enfatizou a importância da reciprocidade ambiental, que estabelece que as exigências feitas pela Europa para adquirir produtos brasileiros também serão aplicadas quando o Brasil comprar produtos europeus. Zequinha ressaltou a soberania do Brasil como país e defendeu que não deve se submeter a regras impostas por nações que utilizam a preocupação com a sustentabilidade como forma de encobrir práticas de protecionismo comercial.
Dessa forma, o posicionamento do senador Zequinha Marinho ressalta a necessidade de equilíbrio e justiça nas relações comerciais internacionais, garantindo que ambos os lados cumpram padrões ambientais consistentes e evitando práticas desleais de protecionismo. A reciprocidade ambiental é apresentada como uma solução viável para garantir a sustentabilidade e preservação ambiental, sem prejudicar as trocas comerciais entre países.
