O projeto de lei assegura que as mulheres em transição para o climatério e menopausa tenham acesso a acompanhamento psicológico e multidisciplinar desde o início da fase de transição do período fértil. Além disso, institui a Semana Nacional de Conscientização para Mulheres na Menopausa ou em Climatério, a ser realizada anualmente em março.
A proposta é de extrema importância, uma vez que o climatério e a menopausa são fases da vida da mulher que podem trazer sintomas físicos e emocionais. O acompanhamento psicológico e multidisciplinar pode ajudar as mulheres a lidar com essas mudanças de forma mais saudável e tranquila.
A criação da Semana Nacional de Conscientização para Mulheres na Menopausa ou em Climatério também é relevante, pois visa informar e sensibilizar a sociedade sobre as questões relacionadas a essas fases da vida da mulher. A realização anual dessa semana é uma forma de manter o tema em evidência e promover a discussão acerca da saúde e bem-estar das mulheres nesse período.
É fundamental que o SUS garanta o acesso a um tratamento adequado para o climatério e menopausa, uma vez que essas são fases naturais e inevitáveis na vida de grande parte das mulheres. Espera-se que o PL 3.933/2023 seja aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, para que essas medidas possam ser implementadas e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das mulheres brasileiras.