Projeto de lei prioriza empresas sustentáveis no acesso ao crédito para exportações no Proex, decide Comissão de Relações Exteriores.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o projeto de lei 4.989/2023, proposto pelo senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas. Esse projeto garante prioridade na obtenção de crédito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) para empresas exportadoras que adotarem critérios de sustentabilidade em suas práticas.

O relatório elaborado pelo senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, ampliou essa possibilidade não apenas para as empresas exportadoras em si, mas também para toda a cadeia produtiva da mercadoria a ser exportada. Isso significa que as empresas que estiverem envolvidas em qualquer etapa do processo de produção da mercadoria exportada e que adotarem técnicas sustentáveis também poderão ter acesso facilitado ao crédito do Proex.

Essa medida visa incentivar as empresas a adotarem práticas mais sustentáveis em suas operações, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para um desenvolvimento mais consciente e responsável. Além disso, essa iniciativa também está alinhada com as tendências globais de valorização da sustentabilidade e da responsabilidade ambiental por parte das empresas.

Agora, o texto aprovado na CRE segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será debatido e poderá receber emendas antes de seguir para votação em plenário. Essa é mais uma etapa importante no processo legislativo para a aprovação definitiva desse projeto que busca incentivar a adoção de práticas sustentáveis no setor produtivo e de exportação do país. A expectativa é de que essa medida possa impulsionar a adoção de cada vez mais práticas sustentáveis por parte das empresas brasileiras, contribuindo para um desenvolvimento econômico mais consciente e equilibrado.

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