De acordo com a RSF, os veículos públicos têm um papel crucial na promoção da diversidade e na disponibilização de informações diversas à população, sendo imprescindível que estejam no centro das prioridades governamentais. No entanto, a ONG ressaltou que a sustentabilidade financeira do sistema público no Brasil é frágil devido à falta de regulamentação da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), criada para financiar veículos públicos como a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O estudo destacou que a EBC sofreu um desmonte nos governos anteriores, com redução de recursos, ingerência editorial e ameaças de fechamento. O diretor-presidente da EBC, Jean Lima, afirma que a regulamentação da CFRP é fundamental para fortalecer a comunicação pública e a democracia no país, permitindo investimentos necessários para a difusão da comunicação pública e o aperfeiçoamento dos serviços prestados.
Além disso, a RSF ressaltou a importância da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) na promoção da pluralidade no jornalismo, integrando a EBC a outras emissoras públicas do país. No entanto, as limitações orçamentárias e a falta de suporte financeiro e técnico têm dificultado a consolidação da rede. A organização também mencionou a necessidade de superar o estrangulamento financeiro das rádios comunitárias e garantir recursos e autonomia para a EBC e os meios da RNCP.
Em suma, o estudo da RSF destaca a importância do fortalecimento do sistema público de comunicação no Brasil como forma de garantir uma cobertura jornalística mais diversa e inclusiva, promovendo uma sociedade mais informada e democrática. É crucial que o governo atue para regulamentar a CFRP e garantir recursos necessários para a sustentabilidade e o desenvolvimento da comunicação pública no país.
