O Projeto de Lei 2.374/2019 já foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e agora aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relator, senador Flávio Bolsonaro, também do PL-RJ, deu parecer favorável à proposta, que visa facilitar e agilizar a importação de produtos essenciais para o avanço da ciência e tecnologia no país.
A medida é vista como uma forma de incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias, uma vez que a burocracia e os altos custos envolvidos no processo de importação muitas vezes acabam dificultando o acesso a equipamentos e insumos necessários para estudos e experimentos científicos.
Caso seja aprovado, o projeto de lei poderá representar um avanço significativo no apoio à pesquisa científica e tecnológica no Brasil, contribuindo para o desenvolvimento de novas descobertas e inovações que impactarão positivamente em diversos setores da sociedade.
Com a liberação aduaneira imediata e a isenção de tributação para produtos destinados à pesquisa, espera-se que o país possa avançar ainda mais no campo da ciência e tecnologia, tornando-se mais competitivo no cenário internacional e ampliando as possibilidades de parcerias e colaborações com outros países e instituições de pesquisa.
