Senador propõe projeto para estabelecer requisitos na progressão de pena e empresas gerenciarem oficinas de trabalho em presídios.

O senador Alan Rick, representante da União-AC, surpreendeu ao apresentar um projeto de lei inovador que promete mudar a forma como a progressão de pena dos detentos é realizada no país. O PL 352/2024 estabelece critérios mais rígidos para a progressão de pena, condicionando-a não apenas à boa conduta carcerária, mas também à reparação das vítimas pelos crimes cometidos.

Além disso, o projeto propõe a participação de empresas na gestão de oficinas de trabalho dentro dos presídios, visando proporcionar aos detentos oportunidades de capacitação e geração de renda durante o cumprimento de suas penas. Para o senador, essa iniciativa pode contribuir significativamente para a redução da reincidência penal, uma vez que oferece aos presos uma chance real de reintegração à sociedade.

A proposta de Alan Rick não apenas busca ressocializar os condenados, mas também tem o potencial de beneficiar as vítimas dos crimes, proporcionando-lhes uma forma de reparação e restabelecendo um senso de justiça que muitas vezes é negligenciado no sistema prisional brasileiro.

O PL 352/2024 agora aguarda análise das Comissões de Segurança Pública (CSP) e de Constituição e Justiça (CCJ), onde será avaliado quanto à sua viabilidade e adequação à legislação vigente. Caso seja aprovado, o projeto poderá representar um marco no combate à criminalidade e na promoção da ressocialização dos detentos no Brasil.

Com essa iniciativa inovadora, o senador Alan Rick demonstra estar comprometido com a melhoria do sistema prisional do país e com a busca por soluções eficazes para reduzir a violência e promover a justiça social. Resta agora aguardar as próximas etapas do processo legislativo e acompanhar de perto os desdobramentos desse importante projeto de lei.

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