No requerimento, a CDR pede que o governo se manifeste sobre os atos relatados pela Coomigasp e sobre as ações adotadas para resolver os problemas enfrentados pelos garimpeiros de Serra Pelada. Em fevereiro de 2020, um ofício foi enviado ao Ministério de Minas e Energia com um requerimento similar, onde o colegiado buscava detalhar as providências tomadas para conter os problemas na região do Garimpo de Serra Pelada.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), relator da matéria, destacou que, em março de 2020, o Ministério de Minas e Energia respondeu ao ofício, encaminhando notas técnicas e o resumo das conclusões do relatório do Grupo de Trabalho – Serra Pelada. No entanto, as respostas se limitaram à questões técnico-minerárias, deixando de abordar as ações efetivas do governo para resolver os conflitos na região.
Diante disso, a CDR decidiu solicitar diretamente ao ministro Rui Costa informações mais detalhadas, incluindo ações do governo federal para solucionar os litígios relacionados à garimpagem em Serra Pelada, um relatório sobre a capacitação dos pequenos mineradores em técnicas não poluentes de extração de minerais, e as medidas adotadas pela Agência Nacional de Mineração para resolver os conflitos na região.
Essa iniciativa da CDR evidencia a preocupação do Senado com a situação dos garimpeiros de Serra Pelada e a importância de se garantir condições dignas e seguras para a prática da garimpagem na região. Agora, aguarda-se a resposta do governo federal para que se possa avaliar as medidas adotadas e buscar soluções efetivas para os problemas enfrentados pelos trabalhadores locais.
