A relatora designada para analisar o projeto, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), já emitiu parecer favorável à proposta, o que indica um caminho promissor para sua aprovação. Caso seja aprovado pela CRA, o projeto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja solicitação para votação no Plenário do Senado.
Uma das principais medidas propostas pelo Profert é a possibilidade de as empresas beneficiárias adquirirem máquinas, equipamentos e materiais necessários para a produção de fertilizantes sem a incidência de diversos impostos, tais como PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação. Essa isenção ou suspensão de tributos tem o objetivo de estimular investimentos no setor e impulsionar a produção nacional de insumos agrícolas.
Além da discussão sobre o Profert, a Comissão de Agricultura também terá em sua pauta um requerimento para a realização de uma audiência pública acerca das diretrizes e procedimentos adotados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, juntamente com o Ministério dos Povos Indígenas, especialmente pela Funai, em relação aos processos de demarcação de terras indígenas. O senador Sergio Moro (União-PA) expressa preocupação com o aumento da tensão no campo devido à demora na demarcação de terras indígenas.
Diante desse cenário, a expectativa é de que os debates e decisões tomadas pela CRA tenham um impacto significativo no setor agrícola e no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. Acompanhar o desenrolar dessas discussões se torna essencial para compreender os rumos que a política agrícola e indígena poderão tomar nos próximos meses.