Segundo o texto do projeto, a prioridade no acesso ao Bolsa Família se estende não apenas à mulher vítima de violência, mas também aos seus dependentes. Mesmo em casos onde haja um desligamento do programa e posterior necessidade de reingresso, a preferência se mantém. É importante ressaltar que a concessão do benefício deve seguir as demais regras estabelecidas pelo programa assistencial.
A senadora Zenaide Maia destacou a importância do Bolsa Família como uma ferramenta de proteção social para mulheres que estão enfrentando situações de violência doméstica e familiar. Ela ressaltou que, em muitos casos, a violência acontece em contextos de vulnerabilidade econômica, onde a vítima não tem condições de se sustentar sem o auxílio do programa.
Para Augusta Brito, o PL 3.324/2023 representa um avanço no sistema de proteção às mulheres no país, especialmente em uma semana marcada pelo Dia Internacional da Mulher. A senadora ressaltou que, no estado do Ceará, cerca de 60% das mulheres vítimas de violência acabam retornando a conviver com seus agressores devido à dependência financeira.
A aprovação desse projeto também foi lembrada pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que destacou a importância de outras iniciativas voltadas para mulheres vítimas de violência, como o auxílio-aluguel previsto na Lei 14.674/2023. Para ela, essas medidas são fundamentais para garantir que as vítimas tenham condições de se afastar de seus agressores e cuidar de seus filhos.
