O requerimento de urgência foi apresentado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, que aprovou a proposta em fevereiro. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi o responsável por elaborar o relatório que embasou a decisão do Plenário.
Contarato destacou em seu relatório a importância da medida, citando estatísticas que apontam para o elevado número de mortes causadas por problemas respiratórios decorrentes da poluição. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a poluição do ar representa o maior risco ambiental à saúde atualmente, o que reforça a necessidade de ações como a criação da Política Nacional de Qualidade do Ar.
O projeto prevê a definição de limites máximos de emissão atmosférica, o monitoramento da qualidade do ar, incentivos fiscais, planos setoriais de controle da poluição e muito mais. Além disso, busca fomentar políticas públicas para a gestão da qualidade do ar em todo o país, fortalecendo instituições responsáveis pela execução das ações locais nesse sentido.
Com a aprovação do regime de urgência, o PL 3.027/2022 deverá ser apreciado pelo Senado em breve, demonstrando a preocupação do Legislativo com a preservação do meio ambiente e a promoção da qualidade de vida da população. A expectativa é de que a proposta seja aprovada e implementada com sucesso, trazendo benefícios significativos para o país.
