O projeto, que já passou pela Câmara dos Deputados, recebeu voto favorável do relator Jorge Kajuru e agora seguirá para análise da Comissão de Agricultura (CRA). Uma das medidas mais impactantes do texto é a proibição da derrubada e do uso predatório de pequizeiros, com exceções bem definidas para casos específicos.
A política de manejo do pequi tem como objetivos incentivar a preservação das áreas de ocorrência do pequizeiro, identificar comunidades tradicionais que dependem da coleta desses frutos, promover eventos culturais e estimular o turismo, entre outros pontos. Para o relator, essa política específica para o manejo desses frutos pode contribuir significativamente para a preservação do Cerrado e para estimular a exploração sustentável dos recursos naturais da região.
Jorge Kajuru destacou a importância econômica do pequi, que é utilizado na culinária, na produção de cosméticos e biodiesel, representando 3% do extrativismo vegetal não madeireiro no Brasil. O senador rejeitou uma emenda que pretendia retirar a proibição do corte do pequizeiro, ressaltando a importância dessa medida para a preservação do bioma.
Com essa aprovação na CMA, o projeto segue seu caminho legislativo e pode representar um avanço significativo na proteção do Cerrado e na promoção de práticas sustentáveis para o manejo dos recursos naturais da região.
