Julgamento de Robinho no STJ pode confirmar sentença por estupro na Itália e resultar em prisão no Brasil

No dia 20 de março, está marcado o julgamento do caso do ex-jogador de futebol Robinho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A expectativa é que a sentença por estupro imposta a ele na Itália seja confirmada e ele seja mandado para a prisão no Brasil.

De acordo com informações obtidas pelo veículo O GLOBO, o relator do caso, ministro Francisco Falcão, deve apresentar um voto rigoroso, seguindo a jurisprudência da Corte em casos de homologação de sentenças estrangeiras e em precedentes envolvendo violência contra a mulher.

Membros da Corte Especial, órgão que irá julgar o caso de Robinho, em conversas reservadas, afirmam que o STJ tem sido pioneiro em matérias penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres. Além disso, destacam o clima favorável a condenações por esses crimes, especialmente em casos envolvendo ídolos do futebol, como o recente caso de Daniel Alves na Espanha.

Há a expectativa de que a maioria dos 15 ministros da Corte Especial siga o voto de Falcão, um dos integrantes mais antigos do STJ. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da homologação da condenação pelo STJ, argumentando que o pedido da Justiça italiana cumpriu todos os requisitos legais.

Robinho foi condenado na Itália por participar de um estupro coletivo em 2013. Após nove anos, a condenação foi confirmada em última instância, sem possibilidade de recurso. O jogador não foi preso na época porque estava no Brasil.

O governo italiano pediu sua extradição, porém, a Constituição brasileira impede a extradição de cidadãos brasileiros. Diante disso, os italianos solicitaram que a pena fosse cumprida no Brasil, e o julgamento no STJ vai determinar se essa sentença será validada.

O crime pelo qual Robinho foi condenado ocorreu em 2013, quando ele e outros cinco brasileiros participaram do estupro de uma jovem albanesa em uma boate em Milão. A vítima comemorava seu aniversário de 23 anos na época. A decisão final sobre o caso será conhecida após o julgamento no STJ.

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