De acordo com o relatório da Defensoria Pública, os abusos vão desde xingamentos até mortes por intervenção policial com características de execução sumária. Durante visitas realizadas em três comunidades da região no dia 22 de fevereiro, foram ouvidas 24 pessoas afetadas pela violência policial. Além disso, o órgão recebeu relatos de violência por meio de atendimento virtual.
A Baixada Santista tem enfrentado um aumento significativo de operações policiais desde o ano passado, após policiais militares serem mortos na região. Nos dois primeiros meses deste ano, o número de mortes causadas por policiais em serviço na região aumentou mais de cinco vezes, totalizando 57 mortes em janeiro e fevereiro, de acordo com dados do Ministério Público de São Paulo.
As defensoras públicas Fernanda Balera, Cecilia Ferreira e Surrailly Youssef destacaram que os relatos de violações de direitos fundamentais ilustram um quadro contínuo e sistemático de abusos contra os moradores das comunidades periféricas da Baixada Santista. A situação, segundo elas, é resultado da falta de planejamento nas ações policiais e de uma cultura permissiva de violações de direitos humanos.
A vulnerabilidade de crianças e adolescentes aos excessos da força policial também foi identificada pela Defensoria, que relatou casos de mudanças na dinâmica de vida desses jovens, com limitações no direito ao brincar e maior exposição a abordagens policiais seletivas.
Os relatos das testemunhas incluem situações de invasões de domicílio, apontamentos de fuzis a crianças e ameaças por parte dos policiais. A Defensoria ressalta a importância da transparência, controle e responsabilidade nas operações policiais, destacando a necessidade de fornecer informações às instituições do Sistema de Justiça para garantir a prestação de contas e a proteção dos direitos dos cidadãos.
A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para obter posicionamento sobre o assunto.
