Comissão de Meio Ambiente aprova criação da Política Nacional para Manejo Sustentável do Pequi e outros Frutos Nativos do Cerrado.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta semana, uma proposta de extrema importância para a preservação do bioma Cerrado. Trata-se do PL 1.970/2019, de autoria do deputado Rogério Correia (PT-MG), que visa criar a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e de outros Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.

Uma das medidas mais significativas contidas no projeto é a proibição da derrubada do pequizeiro, árvore símbolo do Cerrado que está ameaçada de extinção. Além disso, o PL prevê a implementação de incentivos para a exploração econômica sustentável do pequi por comunidades tradicionais, visando não só a preservação da espécie, mas também o desenvolvimento socioeconômico dessas comunidades.

O relatório favorável foi elaborado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que reconheceu a importância da proposta para a conservação do Cerrado, um dos biomas mais ricos em biodiversidade do mundo. Segundo Kajuru, a aprovação do PL representa um avanço significativo na proteção ambiental e no estímulo à recuperação de áreas degradadas do bioma.

Após a aprovação na Comissão de Meio Ambiente, o projeto segue agora para análise da Comissão de Agricultura (CRA), onde deverá ser discutido e votado pelos parlamentares. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida nessa próxima etapa, considerando a relevância do tema para a conservação do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável da região do Cerrado.

Em meio a tantas discussões sobre desmatamento e perda de biodiversidade, a aprovação desse projeto representa um passo importante na direção da preservação dos recursos naturais e na promoção de práticas sustentáveis. Resta agora aguardar os próximos desdobramentos e torcer para que a proposta se torne uma lei efetiva de proteção ao Cerrado e às suas espécies nativas.

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